Política de Privacidade

Esta política descreve como o Domniq ("nós", "plataforma") coleta, usa e protege os dados pessoais tratados através do software de gestão para clínicas e consultórios de psicologia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem trata os dados

O Domniq é fornecido a clínicas e profissionais de psicologia ("clientes", controladores dos dados de seus próprios pacientes). Nós atuamos como operadores dos dados no que se refere ao processamento técnico da plataforma, e como controladores dos dados cadastrais dos próprios clientes (nome, e-mail, dados de cobrança).

2. Dados que coletamos

Categorias de dados tratados pela plataforma:

• Identificação: nome, e-mail, telefone, CPF, RG, endereço.
• Dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II da LGPD): anamnese, evolução clínica, diário emocional, tarefas terapêuticas e demais anotações do prontuário — tratados com base legal reforçada (Art. 11 da LGPD).
• Dados financeiros: valores de sessão, pagamentos, dados de cobrança via Pix/cartão.
• Dados de acesso: registros de login, IP e navegador utilizados, para fins de segurança e auditoria.

3. Finalidade e base legal

• Execução de contrato: operação da clínica, agenda, prontuário e cobrança (para clínicas/profissionais).
• Consentimento: tratamento de dados sensíveis de saúde de pacientes no portal do paciente.
• Obrigação legal: retenção de prontuário conforme normas do Conselho Federal de Psicologia, que exigem guarda mínima do registro clínico — por isso, mesmo diante de um pedido de exclusão, o conteúdo clínico é retido enquanto os dados de identificação direta são anonimizados.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários à operação do serviço:

• Asaas — processamento de pagamentos e cobranças.
• WhatsApp/Meta (via Evolution API) — envio de lembretes e mensagens automáticas, quando a clínica ativa essa funcionalidade.

5. Retenção

Prontuários e conteúdo clínico (evoluções, anamnese, diário emocional, tarefas terapêuticas) nunca são apagados definitivamente, por exigência de guarda de registro profissional. Dados cadastrais podem ser anonimizados mediante solicitação (veja seção 6). Backups do banco de dados são mantidos por 14 dias em rotação.

6. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e exportar seus dados em formato estruturado (disponível na área de configurações/perfil).
• Corrigir dados cadastrais incorretos.
• Solicitar a anonimização de dados de identificação — sujeita à retenção obrigatória do conteúdo clínico e financeiro/fiscal, e a análise da equipe da clínica antes da execução.
• Revogar consentimento previamente dado.

7. Cookies

Usamos apenas um cookie técnico de sessão para manter você autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. Veja detalhes na nossa Política de Cookies.

8. Segurança

Conexões são protegidas por HTTPS/TLS, o acesso é controlado por perfil de usuário (administrador, psicólogo, colaborador) e ações sensíveis geram trilha de auditoria. A criptografia de dados sensíveis em repouso (CPF, conteúdo clínico) está em desenvolvimento — atualize-se por aqui.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre este documento, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

E-mail: privacidade@domniq.com.br

10. Alterações

Alterações relevantes nesta política exigem que você reaceite o documento na plataforma no próximo acesso.